Facebook
FoneFone: (49) 3323-5177 | (49) 3323-2122

Bolsonaro recua e edita novo decreto sobre IOF após reações negativas

A reação negativa a um possível aumento de imposto fez o governo Jair Bolsonaro recuar e buscar outras soluções para garantir a prorrogação de incentivos fiscais para empresas do Norte e Nordeste sem descumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Após Bolsonaro afirmar à imprensa que havia assinado decreto que aumentava o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), na manhã desta sexta-feira, 4, integrantes da Receita Federal e da Subchefia de Assuntos Jurídicos (SAJ) da Casa Civil passaram o dia todo tentando encontrar formas de manter os incentivos.

Bolsonaro, assinou um novo decreto descartando a possibilidade de aumentar a carga tributária e dizendo que os novos contratos firmados em 2019 só terão impacto financeiro a partir do ano seguinte.

Ssegundo o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, a LRF exige que só pode haver concessão de benefício se tiver previsão orçamentária devida e, como em 2019 não vai haver novas concessões, isso cumpriria a lei.

Onyx afirmou que a possibilidade de aumentar imposto foi considerada “inaceitável” pelo ministro da economia, Paulo Guedes, e por parte da equipe por descumprir promessa feita na campanha de reduzir a carga tributária.

 



NEWSLETTER

Assine a nossa newsletter para receber as novidades da nossa Super Condá!


Fale conosco

Entre em contato conosco, envie suas sugestões.

(49) 3323-5177
(49) 3323-2122