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Candidatos e partidos políticos devem prestar contas finais à Justiça Eleitoral referentes ao primeiro turno até a data de 6 de novembro

Todos os candidatos e partidos políticos devem prestar contas finais à Justiça Eleitoral referentes ao primeiro turno até a data de 6 de novembro, que corresponde ao trigésimo dia posterior à realização do primeiro turno das eleições.

Na prestação de contas final deve ser informada toda a movimentação financeira e de recursos estimáveis em dinheiro ocorrida desde o início da campanha, e sua elaboração deve ser feita e transmitida exclusivamente por meio do Sistema de Prestação de Contas Eleitorais – SPCE.

Após o recebimento das contas na base de dados da Justiça Eleitoral, o sistema irá emitir o extrato da prestação de contas, certificando a entrega eletrônica.

Candidatos e diretórios estaduais, após a transmissão de suas contas pelo sistema, deverão comparecer à Seção de Protocolo do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina em Florianópolis-SC.

No caso de diretórios municipais, após a transmissão de suas contas pelo sistema, o prestador deve imprimir o extrato da prestação de contas, assiná-lo e, juntamente com os mesmos documentos exigidos para candidatos e diretórios estaduais, protocolar a prestação de contas na respectiva Zona Eleitoral.

Vale ressaltar que o dia 6 de novembro é a data limite para a entrega das prestações finais, podendo os candidatos e partidos políticos encaminhá-las anteriormente a esse prazo.

 



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