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Julgamento de João Rodrigues é retirado de pauta em sessão do STF

O caso de João Rodrigues (PSD), que teve sua candidatura indeferida a deputado federal em Santa Catarina em 2018, foi adiado no Supremo Tribunal Federal (STF).

O Julgamento seria realizado na sessão desta quarta-feira (31), no Supremo Tribunal Federal (STF), mais foi retirado de pauta, juntamente com outros nove processos.

A candidatura do político foi indeferida pelo Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), em julgamento no dia 17 de setembro. O tribunal se baseou em uma decisão do Superior Tribunal Federal (STF), que o condenou por fraude e dispensa de licitação.

O caso interfere diretamente na situação do deputado eleito Ricardo Guidi (PSD), com 61.830 votos. Se João Rodrigues, que fez 67.995 votos, for absolvido, Guidi ficará de fora e não assumirá o mandato.

O caso de Rodrigues deverá ser julgado até o final do ano. O relator é o Ministro Gilmar Mendes.

Trata-se de revisão criminal, com pedido de medida liminar e concessão de habeas corpus de ofício, proposta com fulcro no artigo 621, incisos I, do Código de Processo Penal, em face do acórdão proferido pela Primeira Turma que, ao julgar o RE 696.533, não conheceu do Recurso Especial 696.533/SC e determinou a imediata execução da pena, com expedição de mandado de prisão.

 



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