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MEC recua e afirma que pagamento de bolsas da CAPES está mantido; comunidade científica ainda teme posicionamento do governo 

MEC recua e afirma que pagamento de bolsas da CAPES está mantido; comunidade científica ainda teme posicionamento do governo 

Perante grande repercussão negativa, o Ministério da Educação divulgou nota afirmando que não haverá cortes no programa de bolsas da Capes. A decisão de recuar foi tomada após reunião entre os ministros Rossieli Soares, da Educação, e Esteves Colnago, do Planejamento.

Em nota conjunta, no dia anterior, estava prevista a intenção de reduzir as despesas obrigatórias do MEC em 11%, o que afetaria a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, a Capes.

O Conselho da entidade emitiu nota alertando que, se o orçamento fosse reduzido no momento da sanção da LDO, Lei de diretrizes orçamentárias, o programa de bolsas de mais de 200 mil pesquisadores do mestrado, doutorado, além de professores, seria encerrado em agosto do ano que vem. A previsão de corte tiraria da pasta da educação pelo menos 580 milhões de reais.

Para Flávia Calé, presidente da ANPG, Associação Nacional de Pós-Graduandos, a falta de investimento em pesquisa afeta o posicionamento do Brasil perante outros países:

A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência e mais 30 entidades da comunidade científica enviaram uma carta ao presidente Michel Temer pedindo para que seja mantido o orçamento para 2019.

Em 2015, o investimento na Capes foi de quase 8 bilhões de reais, para este ano o orçamento é de menos de 4 bilhões. O corte expressivo tem relação também com a extinção do Programa Ciência Sem Fronteiras, que possibilitava o intercâmbio de estudantes e pesquisadores brasileiros no exterior.

Presidente da ANPG, Flávia Calé, comenta o perfil do atual governo. Mestranda em história da economia pela USP, Universidade de São Paulo, Flávia Calé desabafa sobre o cenário atual do campo da pesquisa no Brasil.

O famoso neurocientista brasileiro Miguel Nicolelis ao saber do anúncio dos cortes afirmou em sua conta no twitter: “Está em curso o processo que pode representar a última pá de cal da ciência brasileira”.

O governo federal tem até 14 de agosto para sancionar o documento e até o dia 31 para encaminhar de volta ao Congresso a Proposta de Lei Orçamentária. Essa proposta ainda será debatida pelos parlamentares e precisa ser aprovada até o fim do ano, quando aí sim se torna a Lei Orçamentária Anual (LOA).

 



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